Este tem que ser um ponto no qual a comunidade deve evoluir radicalmente. Há uma década, os portugueses de França eram praticamentre inexistentes políticamente mas, hoje, a situação é completamente diferente: são mais de 1 000 os portugueses ou luso-descendentes que se apresentaram nas eleições autárquicas do mês de Março de 2008. E isso deve-se ao desempenho exemplar de organizações não-governamentais que muito lutaram estes últimos anos para sensibilizar os emigrantes portugueses sobre a importância do seu peso naquele país.

E chegou o momento de perceber o quão importante é cada um de nós se envolver civicamente na Bélgica ou em Portugal. Temos tudo a ganhar com isso! Algumas razões sobressaem:

Em primeiro lugar porque estamos radicados há vários anos na Bélgica, quase uma vida inteira para muitos, e partindo desse facto, somos tanto cidadãos de Bruxelas, Antuérpia, Liège... como os belgas! Vivemos e trabalhamos na Bélgica, pagamos impostos, os nossos filhos vão à escola belga e, por isso, fazemos parte íntegra desta sociedade. Temos, portanto, o direito e o dever de intervir democráticamente, escolhendo aqueles que, na nossa opinião, melhor nos representarão nas respectivas comunas.

Por outro lado, em comunas como Saint-Gilles e Ixelles, os portugueses são muito numerosos. Perto de 4 000 em Saint-Gilles dos quais apenas cerca de 200 exerceram os seus direitos europeus ao irem inscrever-se para votar nas eleições autárquicas. Um número demasiado reduzido! Se, numa onda colectiva, nos inscrevermos e votarmos nessas eleições, poderemos com toda a facilidade eleger vereadores e conselheiros comunais. Obviamente que isso poderá nos colocar numa situação privilegiada e teremos maiores vantagens para a comunidade portuguesa. Poderemos usufruir do nosso peso em certas zonas para revendicar directamente questões prioritárias para nós. Os marroquinos, os espanhóis, os italianos já se aperceberam de todas as vantagens que esse movimento cívico pode trazer ao interesse colectivo. E nós?

Votar para as eleições de Portugal não é menos importante, bem pelo contrário! Em 1974, homens organizaram-se para libertar um povo. Esse mesmo povo que saiu às ruas para dizer não à ditadura e gritar pela democracia. Hoje em dia, não podemos esquecer o privilégio que é o direito ao voto. É evidente que existe uma certa desconfiança por parte da comunidade em relação aos políticos portugueses mas, a verdade é que, cada voto efectuado nas eleições legislativas ou presidenciais é um apelo ao Governo português sobre as nossas preocupações e reivindicações enquanto emigrantes. É com um empenho colectivo que podemos afirmar a nossa presença e a nossa atenção sobre as políticas relativas à emigração. Se em vez de 500 eleitores formos 5 000, o Governo português estará certamente mais atento às nossas reivindicações. E hoje, mais do que nunca, temos de evidenciar o nosso interesse pelas políticas relativas à emigração e pela defesa e manutenção da lingua e da cultura portuguesas nos quatro cantos do mundo onde emigrámos.

·          A informação é imprescindível

É imprescindível realizar várias campanhas de promoção e sensibilização sobre este tema de maneira a que o cidadão luso-belga tenha todas as informações necessárias para efectuar o primeiro passo. No mês de Junho de 2007, a associação “Força Luso-Descendente” lançou uma campanha de sensiblização sobre o recenseamento eleitoral. 50 Cartazes foram colocados em espaços portugueses e 5 000 panfletos foram distribuídos para esse efeito. É complicado verificar o impacto real que teve a campanha, constatou-se, todavia, que no mês de Junho de 2007, 1 973 portugueses estavam recenseados na Embaixada portuguesa e que actualmente são 2 095. Porém, estas campanhas devem ser repetidas e, principalmente, na aproximação das eleições referidas. A “Lista da Comunidade” acredita cientemente que se poderá verificar uma melhoria significativa a médio prazo.

·          O papel fundamental das associações

As associações portuguesas possuídoras de uma sede têm um papel fundamental pela centralidade que representam e por serem áreas de grande frequentação por parte dos portugueses da Bélgica. A colaboração e o empenho das associações serão fundamentais para a boa evolução deste processo. Com meios humanos e materiais, necessários para inscrever cidadãos portugueses para as eleições comunais belgas e legislativas e presidenciais portuguesas, multiplicam-se as possibilidades de uma evolução crescente.

·          Contactos com autoridades portugueses sobre a lei eleitoral e o recenseamento eleitoral

O Ministério da Administração Interna está actualmente a efectuar um projecto que altera a lei eleitoral portuguesa. É o momento ideal para emitir pareceres e efectuar propostas que possam trazer novas possibilidades e vantagens para as comunidades portuguesas. Em primeiro lugar, solicitando maiores facilidades para o receseamento, insistindo na importância de passar a ser automático, abrindo-se assim aos cerca de 5 milhões de emigrantes lusitanos. Por outro lado, propondo a descentralização das comissões de recenseamento, sendo únicamente nas secções consulares dos países de acolhimento. A proposta poderia abrir-se a organizações não-governamentais utilizando meios técnicos adequados.

A “Lista da Comunidade” propõe igualmente a descentralização dos locais de voto nas secções consulares de Antuérpia e Liège e ainda em organizações não-governamentais para as eleições presidenciais facilitando, deste modo,  o processo de voto. Para as eleições legislativas, propomos que o método de votação passe a ser presencial, como acontece para as eleições presidenciais, de modo a promover a participação cívica. Também se aconselha que exista para as eleições legislativas uma descentralização dos locais de votos noutros postos consulares do país e organizações não-governamentais.

·          Festa do 10 de Junho

Disponibilizar aos portugueses da Bélgica a possibilidade de se recensarem em festividades, como na festa dos comerciantes de Saint-Gilles, seria um passo muito importante para uma sensibilização adequada sobre a participação cívica e o empenho político dos portugueses da Bélgica. Tendo em conta o número elevado de portugueses que assistem às festividades organizadas no mês de Junho, o alargamento de comissões de recenseamento nessas festas seria o ideal. Também há que aproveitar esses eventos para utilizar outra estratégia já referida acima com campanhas de promoção e sensibilização.