Excelentíssimos Senhores,

No âmbito de uma viagem do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a Bruxelas, organizou-se uma reunião com o Dr. José Cesário no último dia 17 de fevereiro.

A principal questão abordada foi naturalmente o ensino de português que tem significativamente preocupado a comunidade portuguesa da Bélgica estes últimos dois anos. Para exprimir essa preocupação, foi transmitido ao Sr. Secretário de Estado um abaixo-assinado com 824 assinaturas, simbolizando assim o facto de que não estamos dispostos a abdicar de um direito constitucional fundamental.

Como acima dito, o arranque do ano letivo dos últimos dois anos foi caótico. Daí ter insistido com o Sr. Secretário de Estado para que sejam implementadas as medidas necessárias de modo a que se encontre finalmente a estabilidade que não vivemos há três anos. Para evitarmos os problemas dos anos anteriores, foi sugerido seguir as propostas de horário elaboradas pelos professores, pessoas de terreno que estão bem posicionadas para conhecer as necessidades da comunidade. Porque esse foi o grande problema vivido anteriormente: a imposição de horários irracionais e que não correspondiam à realidade da comunidade.

Sobre este ponto, o Dr. José Cesário comunicou a sua intenção de assegurar a cobertura da atual rede de ensino de português na Bélgica. Por outro lado, recebi a informação de que os alunos iriam ter uma certificação oficial após o exame de fim de ano.

A seguir, abordou-se a temática do movimento associativo e concluiu-se que poderiam desenvolver-se mecanismos permitindo uma maior colaboração entre as associações portuguesas e as instituições públicas belgas de forma a usufruir de maiores apoios financeiros e logísticos. Nesse sentido, sugeri um maior intercâmbio entre o Estado português, através do Consulado, para que seja lançado um acompanhamento em matérias jurídico-técnicas, o que poderia certamente dar um novo dinamismo cultural e pedagógico ao movimento associativo.

Finalmente, foi-me apresentado o projeto das permanências consulares e das possibilidades de abrir esta iniciativa à Bélgica. A seguir, abordou-se o tema das próximas eleições comunais e foram apresentadas as iniciativas que se preparam na comunidade para promover a inscrição dos portugueses na Bélgica: O Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que espera observar um crescimento significativo da participação dos portugueses na Bélgica e que iria apoiar as iniciativas da comunidade, estando igualmente disponível para deslocar-se e participar numa iniciativa de sensibilização.

Durante a reunião, tive o sentimento de que havia uma real vontade em colaborar nos pontos levantados embora se mantenham divergências em relação à questão do ensino. Porque não queremos voltar a viver o caos dos anos anteriores, esperamos que o Estado assuma as suas responsabilidades permitindo a recuperação da estabilidade do ensino de português na Bélgica.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Rupio