Excelentíssimos Senhores,

Tomo a liberdade de vos informar que a situação do ensino de português na Bélgica tem evoluído de forma positiva, apesar de permanecerem casos nos quais alguns alunos se encontram sem professores.

No início do mês de Setembro, dezenas de pais tinham manifestado o seu descontentamento em vários níveis do ensino de português na Bélgica: algumas mudanças de horário no ensino pré-escolar e secundário estavam a causar o abandono de muitos alunos luso-descendentes que estavam confrontados com horários totalmente inadequados. Por outro lado, também tinha recebido por parte de pais das cidades de Ath, Rixensart e Waterschei a queixa de que os seus filhos se encontravam sem professor.

Em 5 dias, um abaixo-assinado despertou a mobilização da comunidade portuguesa nos quatro cantos da Bélgica e perto de 900 assinaturas foram entregues à Embaixada de Portugal.

Felizmente, contou-se com a colaboração da Embaixada e da nova Coordenadora do Ensino para a resolução de alguns dos problemas levantados: o ensino secundário e pré-escolar voltam a ser leccionados nos mesmos horários do ano passado e as aulas de Rixensart retomaram igualmente um funcionamento conforme à norma.

A centena de alunos destes níveis escolares encontra-se novamente com todas as condições para ter um acesso normal ao ensino da língua e cultura portuguesas. No entanto, algumas situações causam preocupação. De facto, houve escolas que fecharam por terem poucos alunos como aconteceu em Libramont, Liège, Namur e Waterschei.

Sabe-se, por experiência, que há anos em que os cursos têm menos alunos, mas tal não significa que no ano seguinte não haja muitos mais. Tem acontecido em diversas localidades. Por outro lado, também a experiência mostra que quando um curso fecha, os pais procuram outras ocupações para os tempos livres dos seus filhos, dispersam-se e o curso não volta a abrir.

Mesmo assim, quero acreditar que a Dra. Maria José Meira continuará os seus esforços no sentido de não discriminar os portugueses residentes fora de Bruxelas.

Aproveito para agradecer calorosamente o empenho exemplar dos pais e alunos da escola portuguesa que demonstraram desde o primeiro minuto que era fundamental defender um dos seus mais importantes direitos constitucionais.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Rupio