Exmo. Sr. Paulo Portas, Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Exmo. Sr. José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Exma. Sra. Ana Paula Laborinho, Presidente do Instituto Camões,

O ano letivo passado já tinha ficado marcado pela negativa relativamente ao ensino de português na Bélgica. Pais, alunos e professores dirigiram-se a mim quando se depararam com problemas existentes nos horários dos cursos de português. Algumas situações não encontraram solução : é o caso de várias turmas que fecharam na Valónia deixando assim muitos luso-descendentes órfãos de um direito constitucional. E o mais provável é que estas turmas nunca voltem a abrir.

Face a estas injustiças, a comunidade juntou forças e mobilizou a atenção das autoridades competentes. A intervenção da comunidade foi expressiva com o recolhimento de cerca de 1.000 assinaturas (entregues à Embaixada) em menos de uma semana, demonstrando assim que o ensino de português no estrangeiro é um direito sagrado para nós e que estávamos dispostos a envolver todas as nossas energias para defender esse direito.

Como referido, alguns casos não foram solucionados mas grande parte das incompatibilidades horárias foram resolvidas com a chegada da ex-Coordenadora do Benelux, a Dra. Maria José Meira.

Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Sra. Presidente do Instituto Camões, todos nós temos conhecimento da atual situação económica do país, que é alarmante. Mas todos nós também sabemos que este ano, como todos os anos, Portugal vai receber cerca de 2 biliões de euros (só na Bélgica são 30 milhões) em remessas por parte da emigração, contributo financeiro não negligenciável. E não é necessário ser uma pessoa versada em questões político-económicas para afirmar que as comunidades portuguesas são uma mais-valia importante em muitos outros setores da economia nacional. Mas querer reduzir continuamente o orçamento para o ensino de português no estrangeiro, que à partida não é monstruoso (já desceu abaixo dos 35 milhões, verificando-se uma diminuição de 30% em 5 anos), demonstra uma falta de visão política que pode ter consequências graves para o país : o fim do elo de ligação que ainda existe entre portugueses residentes no estrangeiro e Portugal que, a médio prazo, poderá  levar estes a deixar de investir no país como acontece hoje.

Além disso, tem-se observado outra situação que deixa as comunidades portuguesas perplexas com o Instituto Camões a insistir em apostar no ensino integrado. O Conselho das Comunidades Portuguesas está a favor dessa tentativa como também está a favor da internacionalização da língua portuguesa, claro. O problema é que estes projetos avançam sistematicamente em detrimento do ensino de português como língua materna considerando os luso-descendentes como estrangeiros, tirando-lhes todas as condições para ter um acesso adequado à aprendizagem da língua das suas origens, o que é muito grave simbolicamente e revelador de uma falta de visão tremenda.

Mas permitam-me voltar ao caso específico da Bélgica que se encontra numa situação bastante delicada.

Apesar de não haver diminuição no número de inscrições de alunos em relação ao ano letivo passado, houve dois professores que ficaram sem horário e os outros estão, na sua maioria, com horários incompletos.

E mais uma vez, encontram-se incompatibilidades nos horários do ensino pré-escolar. Efetivamente, ao desdém de um acordo entre as autoridades competentes e os sindicatos, o horário do ensino infantil foi reduzido de três para duas horas, quando tinha sido estabelecido que desde que houvesse 15 alunos (neste momento já se encontram 18 alunos inscritos), as aulas  teriam duração de três horas. Essa redução também virá complicar a vida dos pais que têm filhos em diferentes níveis escolares.

Além disso, existe em Anderlecht a possibilidade de se criar uma nova turma devido a um elevado número de pedidos por parte dos pais e da escola. Essa proposta foi recusada pelo Instituto Camões.

Outra consequência de relevo é o facto que esta redução de horários vai afetar o vencimento salarial dos professores que vão sofrer uma redução que pode chegar até 30% para alguns deles. Atendendo ao custo de vida na Bélgica, bastante mais elevado do que em Portugal, estes professores correm o risco de ter graves problemas de subsistência e serão tentados a abandonar.

Finalmente, a cereja no topo do bolo : a Dra. Maria José Meira, um ano apenas após o início das suas funções, demitiu-se do seu cargo de Coordenadora do Benelux!

Como antigo aluno destes cursos, recordo-me perfeitamente do tempo em que a Dra. Regina Sena era Coordenadora e tinha a responsabilidade de se ocupar da Bélgica e dos Países-Baixos. Já nessa altura, mesmo com toda a boa vontade do mundo, não era evidente ter a responsabilidade da coordenação de dois países, quanto mais de três ! Só uma comunidade portuguesa como a do Luxemburgo (5.000 alunos) justifica plenamente a presença de um(a) Coordenador(a) a tempo inteiro.

Não, essa demissão não surpreende grande gente na Bélgica, no Luxemburgo e nos Países Baixos.

No entanto, a solução é simples : voltarmos dois anos atrás quando alunos e professores usufruiam de horários realistas e por outro lado, contar com um(a) Coordenador(a) que tivesse « somente » a responsabilidade da Bélgica e dos Países-Baixos. A final, apenas necessitamos de voltar aos tempos em que ensino de português no estrangeiro NÃO era gerido pelo Instituto Camões !

Sou um produto de uma rede de ensino de português no estrangeiro de qualidade. Nasci e vivi toda a minha vida na Bélgica. Se hoje consigo exprimir-me e escrever em português com um nível aceitável, é em grande parte graças ao direito constitucional do qual dispõem 5 milhões de portugueses.

Revolta-me constatar que as futuras gerações sofrem o perigo de perder uma importantíssima ligação com a língua e cultura do país de origem.

Apesar de tudo, acredito que a política e os políticos portugueses terão a sensatez de se debruçar com sensibilidade sobre esta questão fundamental. Quero acreditar que farão o necessário para resolver esta situação.

Haja visão para as comunidades portuguesas, haja vontade política!

Melhores cumprimentos,

Pedro Rupio, Conselheiro das Comunidades Portuguesas eleito no círculo da Bélgica.